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Notícias Técnicas
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Redução de jornada aumentará informalidade
Essa experiência foi implantada em outros países, como a França, e não deu certo.
2010/04/19 -
Emissão de CPF pela internet ainda não tem data para começar
A introdução do CPF pela internet fará parte um pacote de medidas para melhorar o atendimento ao contribuinte.
2010/04/19 -
Empreendedor Individual terá novas atividades e simplificações
Entre as novidades estão aumento da relação de atividades que podem se formalizar, acesso nota-fiscal on-line e alterações de dados cadastrais pelo Portal do Empreendedor
2010/04/19 -
Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego
Embora os leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença de um responsável técnico pelo rebanho, que, no caso, era o reclamante.
2010/04/19 -
Receita libera nesta segunda para consulta último lote residual de abril
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do próximo dia 27, com correção de 31,64%, correspondente à variação da taxa Selic.
2010/04/19 -
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que aceitou pedido do trabalhador nesse sentido.
2010/04/19 -
Demonstrativo de Apuração de Ganhos em Renda Variável: quem deve utilizar?
Quem está obrigado a preencher este demonstrativo? Existe alguma dispensa?
2010/04/16 -
Bônus de Adimplência Fiscal
O período de cinco anos-calendário é computado por ano completo, inclusive aquele em relação ao qual se dá o aproveitamento do bônus.
2010/04/16 -
Especial IFRS PME: quais empresas estão enquadradas
Por definição, basta não ter capital aberto, ser seguradora ou banco para estar enquadrado
2010/04/16 -
TJSP exclui ICMS de sua base de cálculo
Empresa do setor farmacêutico obteve o direito de compensar, por meio dos créditos do imposto, os valores pagos a mais nos últimos dez anos
2010/04/16